Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
2872
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada