Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa.

Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio Freire.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo.

Indico a efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município de Currais Novos/RN.

Indico a readequação do funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos técnicos de saúde bocal.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
revitalização do canteiro central da rua Presidente
Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico.

Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
instalação de uma academia ao ar livre, na praça
Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas.

Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662
bairro Gilberto Pinheiro.

Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais).

Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).

Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro
Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma
emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das
arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente
a residência 165 bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro.

Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em
vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em
23º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023.