Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2114
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2591
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 2676
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 2681
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 2731
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 1348 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1350 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1351 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 1354 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2899
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 1356 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2905
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Moção nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2841
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 40 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 42 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |