Lei Ordinária-CMCN nº 3.879, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3879
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica