Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1530
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada