Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2675
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina de “Irmã Ananília” a Creche –
Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2872
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 2874
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1386 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3025
Turno: Único
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3026
Turno: Único
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3030
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1389 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3031
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 1390 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3033
Turno: Único
Texto original
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Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3034
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 1392 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3035
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1393 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3036
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3037
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1395 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3038
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Moção nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3029
Turno: Único
Texto original
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equer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Moção nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3032
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |