Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
2382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Beserra do Nascimento (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 08:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada