Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1074
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 818
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 819
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |