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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019.

Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN.

Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos.

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araujo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano Abdias

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior.