Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
3264
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada