Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
4028
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário
de funcionamento de entidades de tiro desportivo
no Município de Currais Novos/RN.
de funcionamento de entidades de tiro desportivo
no Município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais
Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023.
Documento: COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais
Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023.