Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN.

Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João
Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino
no Município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães.

Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição.

Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames.

Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN.

Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua, no município de Currais Novos/RN, a criação de uma ‘Casa de Apoio’ em Natal/RN. Esta casa será destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de uma academia Popular na Praça da
Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos –
RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de uma academia Popular vizinho a
praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José
bezerra de Araújo.

Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas Riacho Totoró e Riacho da Mutamba, Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no
bairro Doutor José Bezerra de Araújo.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023.