Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3783
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3764
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3765
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3766
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3767
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de
iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 9 |
Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 11 |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 12 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 13 |
Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 15 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 17 |
Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 19 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 20 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 21 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 22 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 23 |
Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA
INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 24 |
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 25 |
Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 26 |
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 27 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 28 |
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição do poste de luz por iluminação do tipo refletor, bem como a instalação de um guarda-corpo na Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226, no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 29 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a fim de assistir o Povoado Trangola. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 30 |
Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de
Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de ruas do nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 32 |
Indico a recuperação da pavimentação a
paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 33 |
Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na
Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 34 |
Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais
Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 35 |
Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 36 |
Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 38 |
Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 39 |
Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 40 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 41 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989. - - |
Aprovada por Unanimidade |