Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
2237
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada