Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 020/2023/PMCN/GP
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.

Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Currais Novos nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Optometrista.

Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Miguel Luiz Batista, representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua Rita Moreira.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a Arborização para a Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-381, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na Praça Tetê Salustino.

Indico a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da Rua: Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de Leitura da Escola Municipal Ausônio Araújo.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Araújo, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas da Escola Municipal Ausônio Araújo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.

Sugere-se ao Prefeito Municipal, o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras de saneamento básico na Rua Rita Moreira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um posto de saúde para o bairro José Dantas de Araújo.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita Pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó; extensivo ao Senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a instituição de uma política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê Salustino.

Sugere a Sua Excelência, o Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a substituição das árvores do tipo Nim e a realização do serviço de paisagismo e de jardinagem na Praça Tetê Salustino.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de uma revitalização estrutural na Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de Currais Novos.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar o mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes em Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de encaminhamento de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.

Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do serviço de ultrassonografia no município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio Othon Filho”.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, o Sr. Elthon Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza da praça e reparo na academia popular, localizada no Bairro Paizinho Maria.

Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN.

Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN.

Sugere ao Senhor Deputado Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN.

Sugere ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN.

Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Ulisses Caldas, próximo a loja Márcio Rodas e Pneus, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, que seja contratado ajudante para crianças com diagnóstico de necessidades especiais em salas de aula na Escola Municipal Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona Rural de Currais Novos.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização da cirurgia de catarata, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde.

Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de endoscopia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Alto de Santa Rita, Parque das Pedras, Silvio Bezerra, Radir Pereira, Manoel Salustino, Santa Maria Gorete.

Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de mamografia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a Instalação de uma Academia Popular na comunidade Mirador, zona rural no município de Currais Novos- RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza com desobstrução da passagem da água em terreno localizado na Rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Luíza Dantas, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, pagamento das diárias operacionais, em atraso, da Policia Militar do RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, fixar uma placa de identificação na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho.

Indico a aquisição de Insumos para atender as necessidades das pessoas com diabete que são atendidas na Unidade Básica de Saúde Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos e dá outras Providências.

Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN.

Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN.

Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN.

Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Currais Novos/RN.

Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Riacho das Ovelhas, próximo a residência de N° 246, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico que seja realizado o recapeamento das ruas: Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Av. Cel. José Bezerra e Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, município de Currais Novos/RN

Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indico que seja realizada uma melhoria no saneamento básico (esgotos) no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indico a liberação de um horário para os moradores (atletas) do Bairro Gilberto Pinheiro, praticar esportes no Estádio Cel. José Bezerra, e dá outras Providencias.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção e
troca da encanação do bebedouro da Escola
Municipal Professor Humberto Gama.

Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior - a construção de Praça Pública no
Bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior - a doação de um terreno para a
construção do centro de treinamento para a
Associação Cultural Desportiva Potyguar
Seridoense.

Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior - a construção de um estádio
poliesportivo e a transformação do Estádio Coronel
José Bezerra em uma praça de eventos.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a solda e
instalação de um corrimão na Escola Municipal
Professor Humberto Gama.

Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a construção de uma passagem
molhada na Rua Rita Mangaieira

Indico à RETIRADA DE ENTULHO E A ABERTURA de
(01) UMA VALA PARA DESOBSTRUIR PASSAGEM DE
ÁGUA, entre as Ruas: Quincolo com a Rua: Zé de
Inês, bairro Paizinho Maria, área urbana do
município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a instalação de 01 (um) dessalinizador na comunidade Totoró de Baixo, no município de Currais Novos.

Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Antônio Gomes de Melo, em toda extensão que não há PAVIMENTAÇÃO, bairro Manoel Salustino, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de dois poços na Comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Cachoeira, no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED em toda extensão da Rua João Alfredo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica a limpeza da rua Capitão Mor Galvão com a rua Presidente Kennedy, ao lado do Restaurante Boi na Brasa, onde está acumulado uma grande quantidade de areia, que foi conduzida pelas recentes chuvas caídas em nosso município, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica a retirada de entulhos e limpeza no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico a limpeza e manutenção de todo sistema de escoamento de águas do bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Tomas Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretario Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - recuperação da parede do açude na comunidade São Rafael, nas propriedades do Sr. José Roberto Silva Alves e da Sra. Naibel Correia Couto Hunka.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a Iluminação do pátio da Escola Municipal Professor Humberto Gama.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões em frente à casa de número 55 localizada no bairro Radir Pereira

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, instalação de telas de proteção em toda a quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos.

Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Antigo Caça e Pesca, localizado na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico o serviço de poda de árvores na Rua Dr. Walker Macedo, próximo a Maçonaria, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência a instalação da rede de águas nas ruas logo abaixo citadas localizadas no bairro Radir Pereira.

Indica ao Executo Municipal e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada podas das arvores da Rua Jose de Inês, Bairro Paizinho Maria.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto de Ó, a realização de melhoria na iluminação da Rua Maestro Chico Caçote.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Estrada Municipal que liga a Fazenda Cacimba do Meio ao Sítio Açudinho.

Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, consertos dos carros que se encontram com defeitos, na Secretaria Municipal de Saúde.

Indico a RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, da Rua: João Alfredo, na altura da residência de N° 202, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Braga Brandão localizada no bairro Paizinho Maria

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação
de um redutor de velocidade na rua Francisca das
Mercês em frente casa de número 75 localizada no
bairro Paizinho Maria

Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Saco dos Veados, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Mozanir da Silva.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça a passagem molhada do bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, na propriedade do Senhor Enilson Xavier, Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração
da pavimentação da rua Professora Maria José Varela
localizada no bairro Santa Maria Gorete.

Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade Liberdade, na propriedade do Senhor Vanildo Santos, Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maestro Chico Caçote em frente à casa de número 195 localizada no bairro Dr. José Bezerra

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para o bairro Dr. José Dantas

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da parede de barreiro no Mirador, no sítio de José Wilson.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a fixação de uma placa indicativa “Proibido Jogar Lixo” em frente ao prédio da CAERN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de esportes para a Comunidade Marcação.

Indica o envio de EMENDA PARLAMENTAR para o
recapeamento asfáltico da Av: Cândido Dantas de
Araújo e da Rua: Prof.ª Nair Costa, ambas no bairro
- Parque Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN.

Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, que seja retomada o programa de remissão de débitos tributários que concede a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos automotores IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos, com ampliação para automóveis.

Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Do Topázio, próximo à Unidade Básica de Saúde JK I, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Pedro Fidélis localizada no bairro Paizinho Maria.

Sugere-se ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ór, a
construção de um redutor de velocidade Rua
governador Dix sept Rosado, próximo à residência
271.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção da academia popular do Povoado Totoró, Zona Rural.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado maior quantidade de materiais Instrumentais Odontológicos, para aumentar a quantidade de atendimento do Odontologista, na UBS do Povoado Totoró.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neco Romão localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja providenciada a recuperação e patrolamento das estradas vicinais do Trangola. Zona Rural.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Mirador.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada
no bairro Dr. José Dantas de Araújo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Povoado Totoró até o Trangola.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Flávio Adriano Soares localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A Reforma do Ginásio da comunidade do Totoró.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto
no início da Rua Primo Martins da Silva com a Rua
Professor Manoel Targino de Agripino, Bairro Dr.
Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica a retirada de entulhos e limpeza no
cruzamento da Rua Tenente Leonardo de
Albuquerque com a Rua do Quartzo, Bairro JK,
zona urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Lúcia Maria de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao bloco urubuzada, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gérson Servulo da Costa Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Pinheiro de Pontes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Elton Gomes Souto do Ó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista que em 2023 completou 10 anos de bloco cultural carnavalesco, no município de Currais Novos/RN.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a coordenação do bloco Tupy Guaraci, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Maria Leni de Medeiros Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 25 de fevereiro de 2022.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Tereza de Fátima Dayane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 19 de fevereiro de 2022.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Galdino Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Mércia Maria da Silva Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio Cesar da Silva Dantas de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Joelmir Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Lúcia da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de fevereiro de 2023

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Cláudio Alcântara, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 05 de março.