Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1754
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1941
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1099 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 1102 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2072
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas do nosso Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a viabilização do referido plano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, próximo à rua Clodoaldo Cruz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere que seja realizada a limpeza, manutenção e aquisição de mobiliários (quadro branco, ventilador, armários, etc.) para composição das salas de aula da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG - - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG |
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| 15 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Indico que seja encaminhado um Profissional de apoio para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um Compressor Odontológico para a Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Bairro Parque Dourado 3. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho, Bairro JK, vizinho aos 13° batalhão de polícia Militar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação na estrada Vicinal que liga a Comunidade Cachoeira da Rua Professor Manoel Targinos, no Bairro Dr. silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma parada no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Anailde Alves dos Santos Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |