Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
3265
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada