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PDL 266/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 4386/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:02:33
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 267/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 4396/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:05:03
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 268/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 4397/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:10:20
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 269/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4413/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 270/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria Divani de Medeiros Araújo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4416/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:20:14
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 271/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Letícia Batista da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4417/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:22:05
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 272/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4419/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:15:18
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 273/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4420/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:17:10
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 274/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4421/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:32:46
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 275/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 4422/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 276/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4430/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:39:51
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 277/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4437/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:49:09
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 278/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4438/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:51:32
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 279/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria do Céu Alves.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 4453/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:04:14
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 280/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4483/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 7:52:38
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 281/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4484/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:13:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 282/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Lourdes da Silva Araújo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4485/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:18:12
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 283/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4486/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:24:15
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 284/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4487/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:29:42
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 285/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4488/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:32:23
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 286/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4489/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:35:04
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 287/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4490/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:37:48
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 288/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4491/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:43:41
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 289/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do
Meio Ambiente ao senhor Dilson de Souza
Gonçalves.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4492/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 290/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4501/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:20:24
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 291/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Célio José Vieira de Moura.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4510/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:32:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 292/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4511/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:37:44
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 293/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Paulo Dantas Freire.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4512/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:41:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 294/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4513/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:50:49
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 295/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4522/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:17:48
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 296/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4524/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 297/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4525/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:27:40
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 298/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4570/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:46:23
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 299/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4571/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:48:39
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 300/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva Julião.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4573/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:55:45
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 301/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4574/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:05:11
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 302/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4575/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:07:43
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 303/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4576/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 304/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4577/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:44:18
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 305/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4578/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:50:03
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 306/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4584/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:01:54
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 307/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4585/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:05:12
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 308/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4587/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:59:08
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 309/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Joselito Soares de Farias
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4588/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:00:39
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 310/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4595/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:29:49
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 311/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4596/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:32:40
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 312/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Ilka dos Santos Miranda
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4598/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:58:57
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 313/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Geazi da Silva Felipe
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4599/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:01:04
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 314/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do
Nascimento
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4600/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:04:19
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 315/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4602/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:32:55
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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