Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4595
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada