Projeto de Decreto Legislativo nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
4386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.
Indexação
Observação