Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
275
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
4422
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada