Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
290
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
4501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 11:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto.
Indexação
Observação