Projeto de Decreto Legislativo nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Célio José Vieira de Moura.
Indexação
Observação