Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
4574
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
Indexação
Observação