Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 08:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Joselito Soares de Farias
senhor Joselito Soares de Farias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada