Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3260/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:46:52
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de " José Evilásio de Oliveira " ( Zé Correia) a
Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na
Comunidade São Luiz, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3373/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:26:37
Autor:
Edmilson Sousa
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Étnico-Raciais de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3403/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o mês de Luta Antirracista – Novembro Negro no município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3405/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:44:06
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a "Corrida pelo fim da violência contra a Mulher", a ser realizada anualmente na última quarta-feira de agosto, no âmbito do município de Currais Novos, incluindo-a no calendário de eventos oficial e determina sua organização e execução como responsabilidade do poder público municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3406/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:45:41
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Julho das Pretas no município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3407/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3422/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:27:56
Autor:
Rayssa Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido da autora.
Texto Original
|
|
PLOL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3439/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:26:19
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3440/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:27:24
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3444/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 12:16:56
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de Currais Novos o “Dia Municipal da Umbanda”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3461/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:40:18
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3462/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:41:59
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3463/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:42:54
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:35:25
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jarbas Fonsêca de Azevedo.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:08:56
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria José Pinheiro Araújo Dantas.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:10:12
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 12:32:42
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:43:35
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1173/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 12:15:38
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:21:20
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1212/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:23:16
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1213/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:24:29
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 11:13:21
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1321/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:14:51
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1354/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:33:07
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 12:17:31
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1480/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:27:30
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Propositor ultrapassou o limite anual de concessão da comenda, disposto no Art. 4º, V, do Decreto Legislativo Nº 005/2018, por ter apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2024.
Texto Original
|
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1488/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:13:42
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:18:47
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:19:19
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1603/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:02:42
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1604/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:03:53
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1605/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1606/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:06:03
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Jampier José da Silva.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1607/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:09:00
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Isleide de Melo Santos Silva.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1608/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:09:49
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1609/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:10:49
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1610/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:11:43
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1611/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:12:25
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1612/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:13:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1635/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:25:28
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1636/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:26:48
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1637/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:28:10
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1638/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 7:30:07
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1684/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:10:21
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1685/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1686/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:13:06
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1700/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:56:20
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|