Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
1635
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada