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Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

23/04/2024

Número do Protocolo

1212

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 12:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1212/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:23:16
    Data Votação: 11 de Junho de 2024

    OpenAPI