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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2024

Número

43

Data de Apresentação

06/12/2024

Número do Protocolo

3444

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3444/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 12:16:56
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2024

    OpenAPI