Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
3440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
Indexação
Observação