Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
3373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 12:00 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 12:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de " José Evilásio de Oliveira " ( Zé Correia) a
Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na
Comunidade São Luiz, e dá outras providências.
de " José Evilásio de Oliveira " ( Zé Correia) a
Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na
Comunidade São Luiz, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada