Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
1211
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada