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PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3638/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:56:21
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 111, de 29 de novembro de 2023
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PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:57:02
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 94, de 22 de novembro de 2023
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PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3640/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:58:11
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 95, de 22 de novembro de 2023
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PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3641/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:59:37
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 108, de 28 de novembro de 2023
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PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3642/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:00:48
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 96, de 22 de novembro de 2023
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PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3643/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:01:56
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 109, de 28 de novembro de 2023
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PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3647/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:49:05
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 97, de 22 de novembro de 2023
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PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria
Cândido Valentim.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3648/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:50:04
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 110, de 28 de novembro de 2023
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PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3847/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 7:44:58
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 112, de 29 de novembro de 2023
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PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3848/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 7:45:43
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 113, de 29 de novembro de 2023
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PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3849/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 7:46:39
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 114, de 29 de novembro de 2023
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PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3850/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 7:47:45
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 115, de 29 de novembro de 2023
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PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3861/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 116, de 29 de novembro de 2023
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PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3862/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:02:34
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 117, de 29 de novembro de 2023
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PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Professor Destaque” a
Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4047/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:31:55
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 118, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Professor Destaque” a
Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4048/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:32:39
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 119, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Professor Destaque” ao
Professor José Ferreira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4049/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:33:21
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 120, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana
Layssa do Nascimento Marques Gomes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4050/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:33:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 121, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Nícolas Gabriel Santos Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4051/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:34:26
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 122, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Davi Luís Costa de Medeiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4052/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:34:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 123, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Felipe Guilherme Silva de Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4053/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:47:23
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 124, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4054/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:47:49
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 125, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Thalles Henrique Domingos Silveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4055/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:48:22
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 126, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Essila Beatriz Costa dos Santos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4056/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:49:32
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 127, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Manoel de Souza Fernandes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4057/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:50:02
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 128, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse
Maria Nascimento de Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4058/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:50:42
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 129, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Jullian Thalles Andrade e Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4059/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:51:08
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 130, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Aisha Alexandra Alves Medeiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4060/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:51:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 131, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Bernardo Araújo da Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4061/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:52:31
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 132, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia
Beatriz da Silva Vasconcelos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4062/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:53:10
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 133, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Pedro Isaias Dantas de Lima Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4063/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:53:39
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 134, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita
Maria José dos Santos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4064/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:54:13
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 135, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4065/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:55:29
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 136, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Ádila Natalha de Medeiros Santos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4067/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:57:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 137, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Miguel Henrique Medeiros Souza.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4156/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:06:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 138, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Anthony Gabriel de Lima dos Santos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4157/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:08:07
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 139, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Francinaldo da Silva Pereira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4158/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:11:09
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 140, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Eduarda Santos de Abreu.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4159/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:11:31
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 141, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Iasmin Gomes dos Santos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4160/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:12:04
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 142, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Lucas Dantas da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4161/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:12:18
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 143, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
José Fabrício Lopes da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4162/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:12:36
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 144, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Helena Martiniano Araújo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4163/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:12:55
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 145, de 27 de dezembro de 2023
|
PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Juliano Lima Diogo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4164/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:13:19
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 146, de 27 de dezembro de 2023
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PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana
Cláudia Medeiros de Assis.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4165/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:13:37
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 147, de 27 de dezembro de 2023
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de
informações relativas às emendas parlamentares impositivas."
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:40:46
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMCN nº 1, de 04 de abril de 2023
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Currais Novos nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2209/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:14:35
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição retirada por solicitação verbal do autor na 6ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023.
Texto Original
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
![]() Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2557/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:22:18
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Daniel Bezerra
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Daniel Bezerra
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
G. Charles
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Lucieldo da Silva
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sebastião Cabral
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
G. Charles
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMCN nº 2, de 23 de outubro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
![]() Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:38:59
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
![]() Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 11:53:54
Autor:
Marcos Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
![]() Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 11:40:50
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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