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PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3638/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:56:21
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 111, de 29 de novembro de 2023

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:57:02
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 94, de 22 de novembro de 2023

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3640/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:58:11
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 95, de 22 de novembro de 2023

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3641/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:59:37
Autor:  Cleyber Trajano
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 108, de 28 de novembro de 2023

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3642/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:00:48
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 96, de 22 de novembro de 2023

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3643/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:01:56
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 109, de 28 de novembro de 2023

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3647/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:49:05
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 97, de 22 de novembro de 2023

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3648/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:50:04
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 110, de 28 de novembro de 2023

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3847/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 7:44:58
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 112, de 29 de novembro de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3848/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 7:45:43
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 113, de 29 de novembro de 2023

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3849/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 7:46:39
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 114, de 29 de novembro de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3850/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 7:47:45
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 115, de 29 de novembro de 2023

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3861/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:01:41
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 116, de 29 de novembro de 2023

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3862/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:02:34
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 117, de 29 de novembro de 2023

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4047/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:31:55
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 118, de 27 de dezembro de 2023

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4048/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:32:39
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 119, de 27 de dezembro de 2023

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4049/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:33:21
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 120, de 27 de dezembro de 2023

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4050/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:33:53
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 121, de 27 de dezembro de 2023

PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4051/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:34:26
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 122, de 27 de dezembro de 2023

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4052/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:34:53
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 123, de 27 de dezembro de 2023

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4053/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:47:23
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 124, de 27 de dezembro de 2023

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4054/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:47:49
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 125, de 27 de dezembro de 2023

PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4055/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:48:22
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 126, de 27 de dezembro de 2023

PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Essila Beatriz Costa dos Santos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4056/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:49:32
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 127, de 27 de dezembro de 2023

PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4057/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:50:02
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 128, de 27 de dezembro de 2023

PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4058/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:50:42
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 129, de 27 de dezembro de 2023

PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4059/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:51:08
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 130, de 27 de dezembro de 2023

PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4060/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:51:37
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 131, de 27 de dezembro de 2023

PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Bernardo Araújo da Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4061/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:52:31
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 132, de 27 de dezembro de 2023

PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4062/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:53:10
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 133, de 27 de dezembro de 2023

PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Pedro Isaias Dantas de Lima Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4063/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:53:39
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 134, de 27 de dezembro de 2023

PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita Maria José dos Santos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4064/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:54:13
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 135, de 27 de dezembro de 2023

PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4065/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:55:29
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 136, de 27 de dezembro de 2023

PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4067/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:57:53
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 137, de 27 de dezembro de 2023

PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4156/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:06:37
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 138, de 27 de dezembro de 2023

PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4157/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:08:07
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 139, de 27 de dezembro de 2023

PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4158/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:11:09
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 140, de 27 de dezembro de 2023

PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4159/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:11:31
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 141, de 27 de dezembro de 2023

PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Iasmin Gomes dos Santos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4160/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:12:04
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 142, de 27 de dezembro de 2023

PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4161/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:12:18
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 143, de 27 de dezembro de 2023

PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4162/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:12:36
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 144, de 27 de dezembro de 2023

PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4163/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:12:55
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 145, de 27 de dezembro de 2023

PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4164/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:13:19
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 146, de 27 de dezembro de 2023

PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4165/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:13:37
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 147, de 27 de dezembro de 2023

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas."

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 11:40:46
Autor:  Iranilson Medeiros
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 1, de 04 de abril de 2023

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Currais Novos nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2209/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 12:14:35
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição retirada por solicitação verbal do autor na 6ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023.
Texto Original

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2557/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 11:22:18
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Daniel Bezerra
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Daniel Bezerra
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  G. Charles
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lucieldo da Silva
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sebastião Cabral
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  G. Charles
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 2, de 23 de outubro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 16:38:59
Autor:  Iranilson Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 11:53:54
Autor:  Marcos Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:40:50
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original