Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3067
Turno: Único
Texto original
|
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4028
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário
de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/12/2023 - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4047
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Professor Destaque” a
Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4048
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Professor Destaque” a
Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4049
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Professor Destaque” ao
Professor José Ferreira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4050
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana
Layssa do Nascimento Marques Gomes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4051
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Nícolas Gabriel Santos Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4052
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Davi Luís Costa de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4053
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Felipe Guilherme Silva de Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4054
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4055
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Thalles Henrique Domingos Silveira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4056
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Essila Beatriz Costa dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4057
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Manoel de Souza Fernandes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4058
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse
Maria Nascimento de Oliveira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4059
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Jullian Thalles Andrade e Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4060
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Aisha Alexandra Alves Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4061
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Bernardo Araújo da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4062
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia
Beatriz da Silva Vasconcelos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4063
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4064
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita
Maria José dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4065
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4067
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Ádila Natalha de Medeiros Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4156
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Miguel Henrique Medeiros Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4157
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Anthony Gabriel de Lima dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4158
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Francinaldo da Silva Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4159
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Eduarda Santos de Abreu. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4160
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Iasmin Gomes dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4161
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Lucas Dantas da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4162
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
José Fabrício Lopes da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4163
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Helena Martiniano Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4164
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Juliano Lima Diogo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4165
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana
Cláudia Medeiros de Assis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Emenda nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4170
Turno: Único
Texto original
|
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências . - - |
Não há resultado |