Emenda nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
3027
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 13:46 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.
Indexação
Observação