Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
3848
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada