Emenda nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
3028
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº
003/2023.
003/2023.
Indexação
Observação