Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
3648
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 12:40 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria
Cândido Valentim.
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria
Cândido Valentim.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada