Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
4163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 12:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Helena Martiniano Araújo.
Maria Helena Martiniano Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada