Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude.

uer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento Aniversário de 25 anos do Germinar.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 23º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023.

Suprime a alínea “e” do inciso III do Art.5º.

Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º no art. 3º do PL 05/2023.

Substitui o Art. 6º do PL 05/2023.

Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 012/2023.

Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

“Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.”

Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os Art. 6º e 7º no Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2023.