Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 046/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 001/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Ofício N.º 100/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 003/2023.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.”

Ofício nº 10/2023/PMCN/GP - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Currais Novos, fixa a remuneração dos cargos comissionados e estabelece os valores de funções gratificadas da Câmara Municipal de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste com braço de luz nas proximidades das residências localizadas por trás da Rua Benjamim Dola, no bairro Silvio Bezerra de Melo.

Indico que seja recuperado o calçamento da rua Benedito Gonçalves, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do
Escritório da CAERN de Currais Novos a realização
de obras de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Prefeito Alcindo Gomes, n. 076,
Bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
manutenção da estrada da Comunidade Cachoeira.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a pavimentação da parede do Açude Currais Novos popularmente conhecido como AÇUDE DO GOVERNO, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Saúde em regime de urgência, o abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção na melhoria na iluminação da rua prefeito Alcindo Gomes Bairro Antônio Rafael.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, saneamento básico no Sitio Santa Izabel no Bairro Alto de Santa Rita.

Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciado o serviço do Carro Esgota Fossa para a rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a manutenção/conserto de esgoto estourado na Rua Luiz de França, nas proximidades da residência de nº 124, bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a iluminação da parede do Açude Dourado, sendo um refletor na parte de alvenaria direcionado ao sangradouro e outro no início da parte de alvenaria para iluminar todo restante do local.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. VANCLER CÁSSIO FÉLIX DA SILVA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de março de 2023.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ FÉLIX DA SILVA TENDO EM VISTA A PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA OCORRIDA EM 14DE MARÇO DE 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Saney Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de
Março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Arthur Rodrigo de Oliveira Cardoso, tendo em vista a sua data natalícia, que ocorre hoje, dia 20 de Março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Tony Robson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de Março de 2023.

Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º no art. 3º do PL 05/2023.