Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3534
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por Unanimidade Dispensa de interstício requurida pelo Vereador MAttson Ranier Gomes de Araújo. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3441
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3447
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3500
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3573
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3574
Turno: Único
Texto original
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3575
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3576
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3577
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3578
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3579
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3580
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3581
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
João Maria de Brito Gonçalves. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 3582
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3583
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Ismael Aguido Pereira. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3602
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3605
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Quórum mínimo não atingido. |
| 18 |
Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3616
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3618
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1579 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3625
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3651
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3652
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |