5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 10:00 Encerramento: 24/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 145/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/03/2026 - Interessado: Itamar Júnior
Assunto: OFÍCIO N° 009/2026 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos/RN Currais Novos/RN, 24 de março de 2026. Assunto: Justificativa de Ausência, na 5º sessão legislativa realizada no dia 24 de março de 2026, em virtude de questões de ordem pessoal.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa trânsito solidário no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Institui o Observatório Geográfico Municipal de Currais Novos (OGMCN), e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Criação de programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno: Único
Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, João Paulo, Professor Jaire
Turno: Único
Institui o Crachá Municipal de Identificação CORDÃO DA VIDA e Prioridade de Atendimento para Pessoas com Diabetes no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Reconhece o legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Institui a Política Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno: Único
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novo
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Riacho Morada Nova e São Rafael, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Minervino Firmino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas providências sobre constante queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Gervásio Souto no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio Chacon no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua José Lino Bezerra, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Pedro Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Clecius Veloso, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Victor Damião, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma parada de ônibus moderna, sustentável e integrada ao ambiente universitário oferecendo conforto, segurança e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Praça da Rodoviária na Rua 19 de Março no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em frente a Caixa Econômica Federal na Rua João Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Moisés Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o conserto do barreiro e a perfuração de poço, no Sítio Liberdade, zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua do Rosário no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tristão de Barros no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Dr José Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o encaminhamento do Projeto de Lei para Criação do PROCON Municipal.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Vivaldo Pereira no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA SILVEIRA, BAIRRO CENTRO.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o transporte de bagaço de cana e tapar barreiro arrombado, no Sítio Cruzeiro de Santana, zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o monumento com placa de identificação do canteiro central, da Rua Capitão Mor Galvão, em nome do Sr. Geraldo Segundo.
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia