{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar n\u00ba 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga dispositivos das Leis n\u00ba 1.134, de 27 de novembro de 1989, n\u00ba 3.101, de 17 de janeiro de 2014, n\u00ba 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e n\u00ba 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 015, de 17 de agosto de 2021.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio \u00e0 agricultura familiar no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, em parceria com associa\u00e7\u00f5es rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Inclui o evento \u201cROCK NA PRA\u00c7A\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira,Jo\u00e3o Paulo,Professor Jaire", "ementa": "Institui o Crach\u00e1 Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o\r\nCORD\u00c3O DA VIDA e Prioridade de\r\nAtendimento para Pessoas com Diabetes no\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Reconhece o legado hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Coronel Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo Galv\u00e3o como patrim\u00f4nio de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER DE MAMA\", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0\r\nInicia\u00e7\u00e3o Teatral no Munic\u00edpio de Currais\r\nNovos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 6 agosto de 2020.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodovi\u00e1rio e a pra\u00e7a Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato nas UBS, Dr. Jos\u00e9 Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Ara\u00fajo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, na Rua do Ros\u00e1rio, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome da Rua Luc\u00edlia Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Deputado Federal Jo\u00e3o Maia, Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de mam\u00f3grafo para o Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras que d\u00e3o acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de limpeza de mato na parede do a\u00e7ude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular, na Rua do Ros\u00e1rio, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Ros\u00e1rio \u2013 bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os ve\u00edculos n\u00e3o fa\u00e7am contram\u00e3o entres as Ruas Jo\u00e3o Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Ros\u00e1rio, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da 4\u00aa CIRETRAN/RN, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua do Petr\u00f3leo com a Teot\u00f4nio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Mina Breju\u00ed, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marca\u00e7\u00e3o, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato na \u00e1rea interna, como tamb\u00e9m o piso da \u00e1rea coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munic\u00edpio de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 19 do Senhor Andr\u00e9 Costas, na Zona Urbana de Currais Novo", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galv\u00e3o Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhada no Sitio Riacho Morada Nova e S\u00e3o Rafael, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Chico Targino no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Minervino Firmino no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias sobre constante queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Gerv\u00e1sio Souto no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Porfirio da Silva, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisco Gon\u00e7alves, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Ab\u00edlio Chacon no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Lino Bezerra, no bairro\r\nAlto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Lindalva Dantas, no bairro\r\nAlto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Francisco Dantas, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro Porfirio da Silva, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Clecius Veloso, no bairro Alto\r\nde Santa Rita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Victor Dami\u00e3o, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma parada de \u00f4nibus moderna, sustent\u00e1vel e integrada ao ambiente universit\u00e1rio oferecendo conforto, seguran\u00e7a e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho Bairro Walfredo Galv\u00e3o nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria na Rua 19 de Mar\u00e7o no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal na Rua Jo\u00e3o Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotat\u00f3ria na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotat\u00f3ria na Rua Lula Gomes com a Mois\u00e9s Galv\u00e3o no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o conserto do barreiro e a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o, no S\u00edtio Liberdade, zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio  Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa met\u00e1lica (corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o) para ve\u00edculos na Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa met\u00e1lica (corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o) para ve\u00edculos na Rua do Ros\u00e1rio no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Trist\u00e3o de Barros no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Dr Jos\u00e9 Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o encaminhamento do Projeto de Lei para Cria\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Vivaldo Pereira no Centro da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA SILVEIRA, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o transporte de baga\u00e7o de cana e tapar barreiro arrombado, no S\u00edtio Cruzeiro de Santana, zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o monumento com placa de identifica\u00e7\u00e3o do canteiro central, da Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o, em nome do Sr. Geraldo Segundo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrido em 13 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 06 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Sim\u00f5es, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Claudio da Silva Alc\u00e2ntara, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 05 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Maric\u00e9lia Freire de Ara\u00fajo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Sebasti\u00e3o Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Carlos Eduardo Am\u00e2ncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Estabelece diretrizes para a declara\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, Ambiental, Paisag\u00edstico, Tur\u00edstico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, fixa requisitos, crit\u00e9rios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifesta\u00e7\u00f5es, lugares, eventos e refer\u00eancias culturais locais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de \r\npequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do \r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa tr\u00e2nsito solid\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Institui o Observat\u00f3rio Geogr\u00e1fico Municipal de\r\nCurrais Novos (OGMCN), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o servi\u00e7o de terraplanagem no final da Jos\u00e9 Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza e campina de mato na Rua Jo\u00e3o Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a perman\u00eancia de uma ambul\u00e2ncia no Posto de Sa\u00fade do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urg\u00eancia nas Ruas Quicolo e Z\u00e9 de In\u00eas, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local para a utiliza\u00e7\u00e3o de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de rede wi-fi gratuita nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na Zona Urbana e Rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de mata burros no Sitio S\u00e3o Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, Jos\u00e9 Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Riacho S\u00e3o Bento, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, servi\u00e7o de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV S\u00e3o Francisco, localizada no Sitio S\u00e3o Rafael, na Zona Rural de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreens\u00e3o de animais soltos no lix\u00e3o de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o cal\u00e7amento da Rua Mario Arag\u00e3o, bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Alana de Morais, a instala\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado na parte superior da parede do a\u00e7ude dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Frei Dami\u00e3o, no bairro Manoel Salustiano pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Maria Daniely M\u00e1ximo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano servi\u00e7o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totor\u00f3, na Av. Get\u00falio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita \u00e1 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em \u00c1rvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de m\u00e1quina com aplica\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico na Rua: Jo\u00e3o Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, a Divulga\u00e7\u00e3o Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento B\u00e1sico na Rua Manoel Cor\u00f3 no Bairro Jos\u00e9 Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem que atuam na escala de plant\u00e3o pela rede de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o - David Narwith Marques Gomes - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restaura\u00e7\u00e3o da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz -  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013  troca de ilumina\u00e7\u00e3o atual por refletores em toda extens\u00e3o da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal Pal\u00e1cio Raul Mac\u00eado no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Andryer, situados na comunidade Mani\u00e7oba, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Mac\u00eado no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Galv\u00e3o Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica da Rua Stoessel Augusto para realiza\u00e7\u00e3o de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Distribui\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas para a popula\u00e7\u00e3o de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente \u00e0 Rua Bit\u00f4nia Salustino, bairro Parque Dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de fachada com placa identificadora no Posto de Sa\u00fade Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o acesso \u00e0 Central do Cidad\u00e3o, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao plantio de hortali\u00e7as nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo nas Pra\u00e7as Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Cemit\u00e9rio Sant\u2019Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o em refletores de Led no interior e a frente do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Pra\u00e7a Largo J\u00fanior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 cal\u00e7amento na Rua Sebasti\u00e3o Faustino da Silva, Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Solicita ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua C\u00e2ndido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegeta\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o do Parque Infantil da Pra\u00e7a \u201cEstelina de Albuquerque Othon\u201d, no Bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urg\u00eancia na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.Jos\u00e9 Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Ded\u00e9 C\u00e2ndido, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Solicita ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}