Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Observatório Geográfico Municipal de
Currais Novos (OGMCN), e dá outras providências.
Currais Novos (OGMCN), e dá outras providências.
Indexação
Observação