Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Galvao da Cruz (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação