Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1274
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de
pequeno porte nas escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.
pequeno porte nas escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.
Indexação
Observação