Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Paulo Wyclif dos Santos Araujo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Crachá Municipal de Identificação
CORDÃO DA VIDA e Prioridade de
Atendimento para Pessoas com Diabetes no
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.
CORDÃO DA VIDA e Prioridade de
Atendimento para Pessoas com Diabetes no
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.
Indexação
Observação