Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação