Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no
Calendário Oficial de Eventos Culturais do
Município de Currais Novos e dá outras
providências.
Calendário Oficial de Eventos Culturais do
Município de Currais Novos e dá outras
providências.
Indexação
Observação